Termos de Uso

TERMOS DE USO

A Plataforma foi e é desenvolvida pela MARILENE BARBOSA KOSTETZER, nome fantasia: MBK DESIGN, inscrita no CNPJ/ME sob nº 20.498.712/0001-90, com sede na Rua Desembargador Nelson Nunes Guimaraes, nº 365, apto. 702, Atiradores, CEP 89203-060, Joinville/SC (“MBK”).

Agradecemos por usar nossos serviços (“Serviços”). Ao usar nossos Serviços, Você (“Usuário”) está concordando com estes termos. Leia-os com atenção.

Pedimos que leia atentamente, tire todas as suas dúvidas, pois celebrará um contrato vinculativo com a MBK. Se Você não concordar ou não puder cumprir com as disposições do presente documento, não deverá utilizar a Plataforma. Caso concorde com os termos, agradecemos por escolher a MBK. Alertamos que para algumas situações, precisaremos de seu consentimento.

Para usar os Serviços da MBK, Você precisa (1) ter o poder de celebrar um contrato vinculativo conosco e não ser impedido de fazê-lo por qualquer lei; e (2) ser residente de um país onde o Serviço está disponível.

COMO USAR NOSSOS SERVIÇOS

A MBK é uma Plataforma para e compra de acessórios do tipo joias em prata e semijoias finas em ouro e ródio

O uso de nossos Serviços não lhe confere a propriedade sobre direitos de propriedade intelectual sobre os nossos Serviços ou sobre o conteúdo que você acessar. Você não pode usar conteúdos de nossos Serviços a menos que obtenha permissão do proprietário de tais conteúdos ou que o faça por algum meio permitido por lei. Estes termos não conferem a você o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados em nossos Serviços. Não remova, oculte ou altere quaisquer avisos legais exibidos em ou junto a nossos Serviços.

Em relação ao seu uso dos Serviços, podemos enviar-lhe anúncios de serviços, mensagens administrativas e outras informações. Você pode desativar algumas dessas comunicações.

SUA CONTA

Comprador precisará criar uma conta para utilizar nossos Serviços, conforme discriminado abaixo.

Para proteger sua Conta, Você deverá manter a sua senha em sigilo. A atividade realizada na conta ou por seu intermédio é de sua responsabilidade exclusiva. Não recomendamos que a senha da Conta seja reutilizada em aplicativos de terceiros. Caso tome conhecimento de uso não autorizado da sua senha ou Conta indicamos que haja imediata alteração de sua senha e comunicação à MBK.

O Usuário concorda em usar a Plataforma apenas conforme previsto nestes Termos de Uso. Concorda também em não usar a Plataforma de qualquer forma que esteja em conflito com a legislação. A título de exemplo, e não limitação, o Usuário concorda em NÃO:

(i) publicar conteúdo ou itens nas categorias inadequadas ou áreas em nossos site e Serviços; (ii) infringir as leis, os direitos de terceiros ou as nossas políticas internas; (iii) postar conteúdo falso, impreciso, enganoso, difamatório ou ofensivo contra a Plataforma ou qualquer usuário; (iv) distribuir ou postar spam não solicitado, ou comunicações eletrônicas em massa, correntes ou esquemas de pirâmide; (v) distribuir vírus ou quaisquer outras tecnologias que podem prejudicar a Plataforma; (vi) tentar modificar, traduzir, adaptar, modificar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer programa de software utilizado em conexão com a Plataforma; (vii) copiar, modificar ou distribuir direitos ou conteúdo da Plataforma e/ou direitos autorais e marcas comerciais da empresa; e (viii) colher e/ou compartilhar quaisquer informações sobre outros Usuários sem o consentimento do mesmo.

O Usuário tem a liberdade para rescindir este acordo. A rescisão do contrato pelo Usuário cancelará apenas a continuidade deste, para verificar como pedir a exclusão de dados acesse a Política de Privacidade https://www.mbkdesign.com.br/pagina/politica-de-privacidade.html    

CADASTRO COMPRADOR

Como Usuário Comprador cadastrado da MBK, você pode acessar sua conta de usuário e serviços aplicáveis.

Ao se registrar, o Usuário concorda que:

• Possui mais de 18 (dezoito) anos ou está sendo representado por um representante legal;
• Não está se passando por outra pessoa e está usando sua identidade real;
• Seu cadastro está sujeito à verificação e confirmação pela MBK e sua conta de Usuário Comprador será ativada somente após a confirmação;
• As informações pessoais fornecidas durante o processo de registro são verdadeiras, precisas, atuais e completas. Você é obrigado a revisar e atualizar periodicamente seus dados cadastrais para garantir que eles estejam sempre atualizados e corretos;
• Seu nome de usuário e senha são exclusivos para você, e você concorda em não divulgar ou compartilhar seu nome de usuário e senha para ou com qualquer terceiro. Você é responsável por manter sua senha confidencial e por nos notificar imediatamente se sua senha foi hackeada ou roubada;
• Você também concorda que será o único responsável por quaisquer atividades realizadas sobre ou através da MBK com sua conta, independentemente de você ser ou não o indivíduo que realiza tais atividades. Isso inclui qualquer acesso e/ou uso não autorizados de sua conta ou computador. Você libera a MBK de toda e qualquer reivindicação e causas de ação decorrentes ou resultantes do uso não autorizado de sua conta por terceiros;
• A MBK reserva-se o direito de negar ou revogar o acesso a qualquer conta de Usuário a seu exclusivo critério;
• Como Usuário de serviços na MBK você concorda em receber notificações essenciais relacionadas ao serviço na forma de SMS, e-mail ou notificações móveis. As configurações de notificação para desativar notificações não essenciais estão disponíveis;
• A MBK fará todos os esforços possíveis para oferecer os melhores serviços.

QUERO COMPRAR!

O Usuário, ao gostar de um produto, deve solicitar a compra e em até 24 horas receberá um e-mail informando se sua compra foi aceita.

Usuário Comprador, Você tem 7 (sete) dias após o recebimento do(s) produto(s) em seu endereço para exercer o direito de arrependimento. No entanto, a MBK tem o direito de não aceitar a devolução deste(s) caso não seja recebido nas mesmas condições apresentadas quando enviado para seu endereço.

Usuário Comprador, Você encontrará informações em nosso website  https://www.mbkdesign.com.br/ sobre como proceder para solicitar a devolução do(s) produto(s) e o recebimento de seu dinheiro.

PROTEÇÃO À PRIVACIDADE E DIREITOS AUTORAIS

As Políticas de Privacidade https://www.mbkdesign.com.br/pagina/politica-de-privacidade.html da MBK explicam o modo como tratamos seus dados pessoais e protegemos sua privacidade quando você usa nossos Serviços. Ao utilizar nossos Serviços, você concorda que a MBK poderá usar esses dados de acordo com nossas Políticas de Privacidade.

Os programas de computador, arquivos, textos, ícones, desenhos, vídeos, sons, marcas, logotipos, layouts, templates, inseridos na Plataforma são protegidos por direitos de propriedade intelectual da MBK ou de terceiros que autorizaram sua utilização. Sendo assim, estão protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, alteração, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis nº 9.279/96, nº 9.610/98 e nº 9.609/98. Qualquer violação aos direitos de Propriedade Intelectual poderá culminar, além da incidência das responsabilidades legais, no bloqueio sumário e sem aviso prévio do Usuário, ocasião em que nada será devido à estes.

Ademais, as marcas, os nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie apresentados por meio da Plataforma são de propriedade da MBK ou de terceiro que permitiu o seu uso, de modo que a utilização da Plataforma não consiste em autorização para que o Usuário possa citar as tais marcas, nomes comerciais e logotipos, sem a prévia autorização da MBK.

A Plataforma pode incluir links para sites e aplicativos de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, que a MBK endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo.

SEU CONTEÚDO EM NOSSOS SERVIÇOS

Os nossos Serviços permitem que você submeta, armazene, envie ou receba conteúdo, como por exemplo, dados de performance: podemos informa-lo quantas compras foram realizadas. Você mantém a propriedade de quaisquer direitos de propriedade intelectual que você detenha sobre aquele conteúdo. Em resumo, aquilo que pertence a você, permanece com você.

Nossos sistemas automatizados analisam o seu conteúdo selecionado de interesses para fornecer recursos pessoalmente relevantes para você, como resultados de pesquisas customizadas, sugestão de conteúdo, etc. Essa análise ocorre à medida que o conteúdo é enviado e recebido.

Você pode encontrar mais informações sobre como usamos e armazenamos conteúdo na Política de Privacidade https://www.mbkdesign.com.br/pagina/politica-de-privacidade.html . Se você enviar comentários ou sugestões sobre nossos Serviços, podemos usar seus comentários ou sugestões sem obrigação para você.

COMO MODIFICAR E CANCELAR NOSSOS SERVIÇOS

Estamos constantemente alterando e melhorando nossos Serviços. Podemos incluir ou remover funcionalidades ou recursos e podemos também suspender ou encerrar um Serviço por completo.

Você pode deixar de usar nossos Serviços a qualquer momento, embora fiquemos chateados ao ver você ir embora. A MBK também poderá deixar de prestar os Serviços a você ou, incluir ou criar novos limites a nossos Serviços a qualquer momento.

Acreditamos que você seja o proprietário dos seus dados e que é importante preservar seu acesso a esses dados. Se descontinuarmos um Serviço, quando razoavelmente possível, você será informado com antecedência razoável e terá a chance de retirar as suas informações daquele Serviço.

NOSSAS GARANTIAS E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE

Fornecemos nossos Serviços usando um nível comercialmente razoável de capacidade e cuidado e esperamos que você aproveite seu uso deles. Mas existem algumas coisas que não prometemos sobre nossos Serviços.

Exceto quando expressamente previsto nestes termos ou em termos adicionais a MBK, não se responsabiliza pelo conteúdo que seus fornecedores ou distribuidores oferecem. Por exemplo, não nos responsabilizamos pelos conteúdos e qualidade dos Serviços, por funcionalidades específicas da empresa que contrata a MBK, ou pela confiabilidade, disponibilidade ou capacidade de atender suas necessidades. Fornecemos os serviços “na forma em que estão”.

Devido à manutenção e melhoria do sistema, suas funções podem ser desativadas temporariamente e, neste caso, a MBK não poderá ser responsabilizada pela restrição temporária.

RESPONSABILIDADE PELOS NOSSOS SERVIÇOS

Após aceite eletrônico dos presentes Termos de Uso, a MBK disponibilizará os dados de acesso, de acordo com os termos ora pactuados, permitindo o acesso a todas as ferramentas disponibilizadas aos Usuários após a liberação do login, devendo estes cadastrarem seus Usuários posteriormente.

A MBK garante que, durante o prazo de utilização da Plataforma pelos Usuários, esta funcionará regularmente em bases razoáveis, excluídos os seguintes casos:

• defeito proveniente de mau uso da Plataforma, devido ao não atendimento aos preceitos estabelecidos pela MBK, tais como a falta de conexão com a internet, a bateria descarregada ou qualquer outro defeito eletrônico do dispositivo, incompatibilidade de hardware, sistema operacional, memória insuficiente, etc.;
• caso seja constatado que o sistema tenha sido utilizado ou violado por terceiros não autorizados, bem como problemas decorrentes de procedimentos não indicados nos manuais técnicos, como hacking, cracking, crawler, mashups;
• problemas oriundos das companhias de serviços telefônicos que disponibilizam sinais para acesso à internet, sendo considerado caso fortuito e de força maior;
• pelo mau funcionamento do equipamento ocasionado por queda ou indisponibilidade do servidor onde se encontra hospedado o Gateway de SMS e o serviço de envio de e-mails.

SOBRE ESTES TERMOS

Podemos modificar estes termos ou quaisquer termos adicionais que sejam aplicáveis a um Serviço para, por exemplo, refletir alterações da lei ou mudanças em nossos Serviços. Você deve consultar os termos regularmente. Postaremos avisos sobre modificações nesses termos nesta página. Publicaremos um aviso de alteração sobre os termos adicionais dentro do Serviço aplicável. As alterações não serão aplicadas retroativamente e entrarão em vigor pelo menos cinco dias após sua publicação. Entretanto, alterações a respeito de novas funcionalidades de um Serviço ou alterações feitas por razões legais entrarão em vigor imediatamente. Se você não concordar com os termos alterados de um Serviço, deve descontinuar o uso desse Serviço.

Estes termos regem a relação entre a MBK e você. Eles não criam quaisquer direitos para terceiros.

Caso você não cumpra estes termos e nós não tomemos providências imediatas, isso não significa que estamos renunciando a quaisquer direitos que possamos ter (como tomar providências futuras).

Caso uma condição específica destes termos não seja executável, isso não prejudicará quaisquer outros termos.

Você concorda com a aplicação das leis do Brasil a quaisquer disputas decorrentes de ou relacionadas com estes termos ou Serviços. Nos outros casos todas as reclamações decorrentes de ou relacionadas com esses termos ou Serviços serão litigadas exclusivamente em tribunais da Comarca de Joinville, Estado de Santa Catarina e você e a MBK autorizam a jurisdição pessoal nesses tribunais.

Para entrar em contato com a MBK, por favor envie um e-mail para atendimento@mbkdesign.com.br